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Assembleia aprova aumento de governador, vice e secretários

O governo gastará  no exercício de 2012 mais R$ 9,8 milhões em consequência direta e indireta da aprovação do projeto de lei que reajustou em 6,5% o subsídio do governador, vice-governador e secretários de Estado. O projeto foi aprovado por unanimidade pelos 51 deputados presentes nesta terça (13), na Assembleia Legislativa (AL). O montante é menos pelo aumento do salário do governador Jaques Wagner (PT), que passou de R$ 17.278 para R$ 18.299 (aumento de R$ 1.021), do vice, Otto Alencar (PSD), e dos 24 secretários, que passam a receber R$ 14.120. Mas principalmente em razão dos cerca de 700 auditores fiscais (ativos e inativos) e aproximadamente 80 coronéis, delegados e gestores governamentais, cujos salários são vinculados ao teto do Executivo, que é o rendimento do governador. O impacto anual dos salários do governador, vice, secretários, já com o reajuste, será de R$ 4,695 milhões. Já os 780 servidores receberão, juntos, até o final do ano, mais de R$ 171,285 milhões. LEI - Quando aplicado o reajuste linear de 6,5% ao atual salário desses 780 servidores, a soma é maior do que o subsídio vigente do governador. Como todo servidor tem direito ao reajuste, o Executivo acaba quase que sendo “pressionado” a reajustar o subsídio do chefe do Estado e secretários. Se o salário do servidor ultrapassa o do governador, o excedente é estornado e devolvido à Fazenda. Auditores ainda brigam na Justiça para que o teto de seus salários seja equiparado ao do Judiciário, que é de R$ 24 mil. “Não há grita nesse projeto, tanto é que foi aprovado por unanimidade”, disse o líder governista Zé Neto (PT). O líder da oposição, Paulo Azi (DEM), concorda. O diretor do Sindicato dos Fazendários, Rubem Santiago, afirma que a categoria tem consciência de que há salários generosos, mas defende a natureza específica do trabalho e argumenta que é lei. “A Constituição baiana diz que os salários dos poderes têm de ser equipados. Mas o governo ainda não enfrentou essa discussão”, diz. Que coloque generosidade nisso, o salário base de um servidor do fisco é R$ 1.347,24 com as gratificações e se tiver nível superior este mesmo servidor pode receber de vencimentos brutos,salário base mais Gratificações o valor bruto que corresponde limite do teto Constitucional para Bahia que é R$ 18.299,00 ou seja as Gratificações chegam a um percentual de 1.358,258% do Salário Base. Utilizando a mesma regra para o salário Base do Governador que é de R$ 18.299,00 utilizando-se a mesma regra e  aplicando-se o mesmo percentual aplicado nas Gratificações do Fisco de 1.358.258% em cima do salário base, o Governador deve atingir os vencimentos Brutos  equivalente a R$ 248.547,63 não esquecendo que no caso do Governador existem Gratificações Especiais, diárias integrais, auxílios diversos.