 | |
| O MEC pagou duas vezes pela elaboração do mesmo sistema a Paulo Castanheira, funcionário do órgão |
Um funcionário contratado para prestar serviços na área de tecnologia do Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) é ligado ao empresário que ganhou parte do pregão nº 15/2011, suspeito de fraude. O “sócio oculto do dono oculto” é Paulo Henrique Campos Castanheira, consultor de informática do Ministério da Educação. Reportagens publicadas pelo Correio nas últimas duas semanas revelaram que André Luis Sousa Silva venceu uma licitação milionária do órgão sem aparecer oficialmente em nenhuma empresa. As empresas participantes da concorrência foram registradas em nome da sua mãe, avó e até de cantores sertanejos. Anteontem, o MEC decidiu suspender todos os contratos e encaminhar o processo licitatório para auditoria interna.
A nomeação de Castanheira como consultor foi publicada em 2 de junho do ano passado no Diário Oficial da União. Ele receberia R$ 144 mil por um ano de trabalho, ou R$ 12 mil por mês. O contrato deveria durar até a metade deste ano. Até quinta-feira, Castanheira ainda estava, mesmo que extraoficialmente, no órgão. O nome constava inclusive como ativo no cadastro de funcionários do Inep.
Por meio de um projeto da Organização dos Estados Iberamericanos (OEI), ele deveria atuar no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e elaborar um projeto para a aquisição de uma solução de segurança na rede conhecida como Noc/Soc. Transferido para o Inep, ele desenvolveu o mesmo serviço e acabou beneficiando a si próprio. O sistema contratado pela autarquia foi vendido pela DNA Soluções Inteligentes, do amigo André. O contrato nº 53/2010, que não faz parte do pregão sob suspeição, é para a implantação dessa solução de monitoramento. Segundo o Portal da Transparência, a ordem de pagamento no valor de R$ 4,9 milhões foi emitida em janeiro deste ano.
AcidenteA relação de amizade entre Castanheira e André é de longa data. Já os laços profissionais ficam comprovadas pelo Boletim de Ocorrência nº 426/2011, da Delegacia de Repressão a Pequenas Infrações. Após um acidente com a sua lancha Ventura 265, branca, Paulo, mais conhecido como PH, declarou o vínculo empregatício com a DNA Soluções Inteligentes. Mesmo trabalhando no MEC, ele afirma que trabalha na empresa, registrada em nome da mãe e da avó de André, e informa inclusive o endereço da DNA. Na ocasião, PH bateu em um globo flutuante usado para isolar a área de resgate da embarcação Imagination, que afundou com 92 pessoas, em maio deste ano. Segundo o BO, o empresário apresentava sinais de embriaguez, mas se recusou a fazer o teste do bafômetro.
A reportagem procurou PH em sua casa no Guará II, mas os porteiros informaram que ele não estava no prédio. Na noite de quinta-feira, a reportagem ligou para a casa de Paulo. Aos gritos, uma mulher respondeu ao Correio: “Ele não vai falar com vocês. Viajou e não sei quando vai voltar. Some daqui”. O Ministério da Educação informou que Paulo Henrique não trabalha mais no Inep desde 17 de maio de 2011, data do fim da vigência do convênio com a OEI. A reportagem procurou o advogado de André Luis, mas ele não retornou a ligação.
 |
ContratoDepois de obter um registro de preço de R$ 8,9 milhões, a Dna Soluções em Tecnologia Ltda. fechou outro contrato com o Inep no valor de R$ 2,6 milhões. A microempresa está registrada em nome de Enisa e Leontina Alves, mãe e avó de André Sousa Silva. O capital da empresa saltou este ano de R$ 10 mil para R$ 1 milhão. A sede da DNA também mudou este ano para uma sala no Guará.
MPF recorre contra anulação parcial do Enem
O Ministério Público Federal protocolou ontem recurso contra a anulação de 13 questões do Enem para alunos do Colégio Christus, de Fortaleza. A entidade quer que o presidente do Tribunal Regional Federal da 5a Região, desembargador Paulo Roberto Lima, amplie a decisão para os alunos de todo o país. O julgamento do recurso está marcado para a próxima quarta-feira (16). O procurador da República Oscar Costa Filho, responsável pelo recurso, entende que a anulação, em todo o país, das 13 questões vazadas para os alunos cearenses é a única forma de manter a isonomia do Enem em território nacional
Nenhum comentário:
Postar um comentário