sábado, 6 de novembro de 2010

CPMF O PRIMEIRO PRESENTE DE DILMA
Na última quinta-feira, alguns governadores eleitos, inclusive, Cid Gomes, defenderam a volta da contribuição

A proposta é voltar a
financiar a saúde com a criação da Contribuição Social de Serviços (CSS) O possível retorno da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) é o assunto mais polêmico da primeira semana após as eleições de Dilma Rousseff para a Presidência da República. Representantes do setor produtivo fazem críticas ao possível retorno de mais uma contribuição, o que contribuiria para elevar a carga tributária no Brasil.

Em 2007, quando a CPMF tinha alíquota de 0,38%, eram arrecadados cerca de R$ 40 bilhões ao ano com a contribuição. A proposta que vem sendo defendida é voltar a financiar a saúde com a criação da Contribuição Social de
Serviços (CSS).

Na última quinta-feira, alguns governadores eleitos defenderam a volta da CPMF. A iniciativa pode partir do Congresso, mesmo depois de a presidente eleita ter declarado que não pensava em qualquer proposta com essa finalidade.
Comércio
O presidente do Sindicato Varejista e Lojista de Fortaleza (Sindilojas), Cid Alves, considera "péssimo" um eventual retorno da contribuição, mesmo com uma alíquota de 0,1%. "É muito negativo porque isso incide em toda a cadeia produtiva e faz com que o Brasil perca em produtividade", avalia.

Para o presidente do Sindilojas, é preocupante não haver uma reavaliação de toda a carga tributária no País e de logo após as eleições vir à tona a tentativa de "reimplantar" um tributo. "Isso vai para o preço da mercadoria e quem acaba pagando é o consumidor", critica.

Cerca de R$ 1 trilhão em impostos foi pago no Brasil de 1º de janeiro a 5 de novembro de 2010, segundo dados do Impostômetro, projeto da Associação
Comercial de São Paulo e do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário que calcula impostos pagos à União, aos Estados e aos Municípios. Isso significa que cada brasileiro pagou cerca de R$ 5,4 mil em impostos até 5 de novembro.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) declarou ontem ser "completamente contra" a recriação da CPMF, mesmo com alíquota de 0,1%. A posição foi manifestada ontem pelo presidente da entidade, Robson Braga de Andrade.
Indústria
"Com o dólar a R$ 1,68 a alta carga tributária no Brasil não pode continuar assim. Isso prejudica a indústria, de forma direta, e o comércio, de forma indireta", diz Cid Alves.

As críticas do setor industrial reforçam as do presidente do Sindilojas. Para o coordenador da unidade de economia do Instituto de Desenvolvimento Industrial (Indi) da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Pedro Jorge Vianna, que a retomada da CPMF ou de qualquer contribuição com finalidade semelhante vai contra o desenvolvimento econômico. "Não é possível falar em aumento de imposto a essa altura do campeonato, com o dólar a R$ 1,86 e em um momento de ameaça de desindustrialização no Brasil", avalia o economista.

Na atividade agrícola, os impactos de uma possível retomada da CPMF também são criticados. O presidente em exercício da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará, Flávio Sabóia, diz que a volta dessa contribuição não pode estar no foco da discussão tributária sozinha. "Precisa ser uma discussão mais ampla, para analisar a arrecadação de impostos de uma forma geral". Sabóia questiona se o aumento de arrecadação proporcionado pelo crescimento econômico não poderia ter resultado em mais recursos para a saúde sem necessidade de aumento de tributos.
Argumentos
"É negativo porque incide em toda cadeia e faz com que o Brasil perca produtividade

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