Escuta da Polícia Federal aponta que o diretor de Planejamento e Engenharia da Eletrobras, Valter Cardeal, atuou contra investigação da CGU (Controladoria-Geral da União) na estatal elétrica.
Procurado, ele afirmou que a CGU reviu a suspeita de irregularidade no programa Luz para Todos, mas negou que isso tenha ocorrido por interferência dele.
A CGU afirma que, após pedido de reconsideração, manteve "as impropriedades" anteriores, mas deixou de responsabilizar os diretores individualmente.
O grampo foi feito, com autorização judicial, em 10 de setembro de 2008. Quatro meses antes, Cardeal havia, com base em auditoria da CGU, sido denunciado ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) pela Procuradoria da República, acusado de formação de quadrilha, gestão fraudulenta e desvio de recursos do Luz para Todos.
Cardeal permaneceu no cargo e ainda teve sua defesa paga pela Eletrobras, que contratou um escritório de advocacia por R$ 1 milhão.
O diretor é aliado da presidenciável Dilma Rousseff (PT) no setor elétrico há 20 anos, desde o tempo em que ela era secretária de Minas e Energia do RS.
A escuta telefônica captou uma conversa entre Cardeal e o ex-ministro de Minas e Energia Silas Rondeau (2005 a 2007). Na época, a PF apurava suposto tráfico de influência no setor elétrico e, por isso, grampeou o celular de Rondeau.
O ex-ministro também foi denunciado ao STJ, acusado dos mesmos crimes. Para a Procuradoria, Cardeal e o ex-ministro autorizaram mudanças em contrato da Cepisa (companhia energética do Piauí) com a Eletrobrás para execução do Luz para Todos.
ESCUTAS
Nas conversas gravadas pela PF, Rondeau diz que o relatório da CGU --a base da denúncia ao STJ-- "era uma maluquice, que trocou os pés pelas mãos". O ex-ministro afirmava também tratar de sua defesa na Justiça direto com Cardeal, na Eletrobras.
Na conversa com o diretor em setembro de 2008, o assunto da CGU voltou à tona. "Já foi encaminhada para o TCU [Tribunal de Contas da União] aquela prestação de contas?", pergunta o ex-ministro a Cardeal.
"A CGU do Piauí fez um relatório. E o Édison Freitas [membro do conselho fiscal da Eletrobras] (...) fez um outro relatório em cima do relatório da CGU e mandou para a Eletrobras. (...). Ele [Freitas] emite duas notas técnicas nos acusando, né, e já mandando tomar medidas", afirma Cardeal. Silas reage: "Filho da puta".
"Os caras, que nós deixamos lá, concordaram que tinha irregularidade dentro da Eletrobras. Mas eu mandei um pau naquele japonês. E no Édison Freitas, também detonei", diz Cardeal.
Em outra parte do diálogo, o diretor afirma que o relatório será entregue pelo então ministro de Minas e Energia Edison Lobão (PMDB) ao ministro da CGU, Jorge Hage.
Logo depois, o diretor afirma já ter procurado Ramos, que, segundo a PF, é Antônio Carlos Ramos, então assessor de Lobão. "A sorte que falei com Ramos ontem. E o Ramos está por dentro disso", afirmou Cardeal.
OUTRO LADO
Cardeal, por meio de sua assessoria, negou "evitar investigações internas" na Eletrobras.
Segundo ele, a CGU (Controladoria-Geral da União) reviu relatório de auditoria que se referia a irregularidade no programa Luz para Todos, após a Eletrobras apresentar defesa.
A posição final da CGU, segundo Cardeal, é que de não houve "a ocorrência de dolo dos agentes envolvidos".
A CGU afirma que não houve lobby ou tráfico de influência. Segundo o órgão, é comum diretores pedirem reconsideração de auditorias.
Conforme a Eletrobras, Cardeal "continua no cargo porque não cometeu nenhuma ilegalidade".
"A defesa preliminar apresentada pelo diretor ao Judiciário comprova à exaustão que o mesmo não cometeu nenhum ato ilegal no exercício de suas funções. Ademais a denúncia do Ministério Público ainda não foi apreciada pelo juízo", diz a assessoria.
A Eletrobras afirma ser legal o pagamento de advogado para o diretor.
"O parágrafo único do artigo 29 dos Estatutos Sociais da Eletrobras assegura a defesa dos seus dirigentes em processos judiciais", afirma.
A reportagem não conseguiu localizar o ex-ministro Silas Rondeau. Ele sempre negou tráfico de influência no governo. Também afirma não ter desviado recursos do Luz para Todos.
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